Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco

Agravo interno improvido.

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.

Administradora de consórcios que preencheu GRU sem número do processo terá o recurso analisado

STJ decidiu que a identificação do número original do processo não poderia ser exigida no caso

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Mesa de Estudos e Debates

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Servidores Militares. Alegação de erro de fato e violação de literalidade da lei

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

O Desembargador Araken de Assis, entendendo não haver urgência na suspensão de lei que está em vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

OAB-GO insiste no recesso forense

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.